Entrevista com o Presidente do CREFITO 1 - Parte I

A partir de hoje e durante essa semana estaremos disponibilizando trechos da entrevista do presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, 1ª Região.

O Dr. Silano Souto Mendes Barros é fisioterapeuta há 13 anos, formado pela UFPE, especialista em Fisioterapia em Terapia Intensiva pela Faculdade Redentor do Rio de Janeiro. Já durante a academia demonstrava interesse pelas questões políticas inerentes à Fisioterapia, sendo presidente do Diretório Acadêmico por quatro anos.

Atualmente trabalha na UTI do Hospital da Restauração do estado de Pernambuco, na UTI geral e na USAN (Unidade de Suporte Avançado da Neurocirurgia)

É tesoureiro da Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR), regional Pernambuco.

É professor universitário da Faculdade Guararapes – Rede Laureate - nas disciplinas de física e biofísica, Fisioterapia cardiorrespiratória, Fisioterapia em UTI, bioestatística e PTS (Prática Terapêutica Supervisionada). Também é preceptor da UFPE e da faculdade ACES de Caruaru- PE.

Tomou posse como presidente do CREFITO 1  em 28 de Dezembro de 2010 para um mandato de quatro anos. 

A NOVA GESTÃO DO CONSELHO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO, TOMOU POSSE NO INÍCIO DO ANO DE 2011. QUAIS BENEFÍCIOS OS SENHOR PODERIA CITAR ADVINDOS DESSA NOVA GESTÃO?

        Tínhamos uma chapa intitulada experiência e renovação composta por 18 pessoas, sendo 1/3 de profissionais que já faziam parte do Conselho e 2/3 renovada (profissionais que nunca participaram do Conselho). A idéia era provocar uma renovação no quadro do conselho, porém com um quantitativo para auxiliar nessa mudança. Podemos dizer que se trata de uma gestão de continuidade sem que isso seja sinônimo de repetição. O nosso ideal é continuar os ganhos, as conquistas e as vitórias, corrigindo os erros que aconteceram e acontecerão; assim minimizá-los para não comprometer o futuro da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. 

  QUAIS SÃO AS SUAS PRIORIDADES A FRENTE DO CREFITO 1?

Entre as prioridades temos o DEFIS, que depois de muita luta e muitas conquistas chegamos a um contingente atual de 6 fiscais, sendo 4 fisioterapeutas e 2 terapeutas ocupacionais para 677 cidades nos 4 estados da jurisdição, representando 1 fiscal fisioterapeuta para cada estado da jurisdição, e 2 terapeutas ocupacionais, um para os estados de PE e AL e outro para o RN e PB. Para a fiscalização existia uma única viatura, e um único funcionário no departamento, além do mais, todos os processos eram feitos em papel.

Tínhamos em torno de 800 processos engavetados esperando pela comissão de ética ou a de sindicância. O DEFIS estava paralisado, porque fiscalizava, mas seu ato de fiscalização não tinha continuidade.

O primeiro passo foi criarmos metas, bem porque o DEFIS não tinha metas anuais de fiscalização. Isso fez com que a coordenação do departamento tivesse condições de criar uma logística de fiscalização, controlando assim os gastos.

Conquistamos junto ao COFFITO a liberação de três viaturas para a fiscalização, uma para cada estado; neste caso a de PE será substituída. Essas viaturas não foram dadas em comodato, como no passado, hoje as quatro pertencem ao CREFITO 1.

Criamos mutirões minimizando assim os processos em espera, hoje temos apenas cerca de 30 processos engavetados. Para a redução do tramite processual, estamos utilizando o sistema Incorp, no qual o fiscal lança o auto e o DEFIS operacionaliza e já vai diretamente para a comissão de ética, infelizmente não podemos diminuir mais por se tratar de um regimento federal, entretanto, estamos discutindo a diminuição do tempo de trâmite do processo junto ao COFFITO. Hoje um processo leva 1 ano e meio, mas pretendemos chegar entre 3 e 6 meses. A idéia é digitalizar, e tornar as comissões com condições de trabalhar de forma mais rápida. Inclusive, estamos trabalhando para que no final deste ano, contratemos mais fiscais para aumentar a capacidade de fiscalização. Sem o DEFIS o CREFITO não funciona!

Outra prioridade que temos é o desmembramento. A PB e o RN já comportam CREFITOS independentes e isso já foi criado na gestão federal passada, mas houveram problemas jurídicos que impediram de darmos prosseguimento ao ato.  Estamos nos esforçando em Brasília para que os conselhos da PB (CREFITO 14) e do RN (CREFITO 15) estejam implantados antes do fim da nossa gestão. Acontece que não é apenas desmembrar, devemos dá condições para os novos conselhos do ponto de vista estrutural, por isso já temos as viaturas. Na PB a nossa delegacia funcionava num empresarial e isso limitava um pouco os serviços, pois não tinha estacionamento, garagem, banheiro próprio, sem copa para servir cafezinho aos nossos profissionais, não tínhamos os setores para o DEFIS e registro; então não era possível se tornar sede. Por essa razão, tiramos daquele empresarial e hoje estamos sediados em uma casa que tem os cômodos bem definidos e adequados para a nossa atividade, inclusive com uma rua bem situada e com estacionamento. Além disso, dobramos os funcionários, um para o atendimento e outro para registro.

Quando um profissional chegava à delegacia para dá entrada numa inscrição definitiva, ele deixava o diploma e este iria para Recife, depois Brasília e voltava para Recife, para só posteriormente chegar a João Pessoa. Isso porque era necessário a assinatura do presidente do COFFITO e do CREFITO 1, por essa razão, criamos um selo com assinatura eletrônica feito por empresas coligadas com a casa da moeda, à prova de falsificação. Eles são colados no diploma sem existir a necessidade que o processo seja burocrático, indo direto pra Brasília e retornando para João Pessoa, Maceió ou Natal. Com essas iniciativas, daremos mais celeridade e viabilizamos o desmembramento dos estados.

O conselho se sente na obrigação de brigar em nível federal pela implantação da tabela de honorários (Resolução COFFITO 367 e 368). Como sabemos, existe um projeto que estabelece o piso salarial do fisioterapeuta, então, obrigatoriamente os sistemas COFFITO/CREFITOs, por meio das Comissões parlamentares se vêem na obrigação de lutar por essas questões. Também temos trabalhado com as secretarias de saúde estaduais para implementar essa tabela, fazendo com que a condições dos profissionais melhorem, pois sabemos que no Brasil não são boas.

Outra questão jurídica que nós estamos lutando é contra as 40h que algumas cidades do interior e muitas vezes o estado vem praticando. Isso é ilegal, bem porque temos uma lei que regulamenta que o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional. trabalhem, no máximo, 30 horas semanais em serviços publico de saúde. Até então o nosso departamento jurídico conseguiu 100% de vitória, estamos derrubando o serviço de 40h daí a importância da denúncia, é primordial que o profissional denuncie esse serviço público que infringe a lei para podermos derrubar na justiça.

Somos atuantes na fiscalização como um todo, inclusive na do exercício da profissão por leigos. Sobre estágios, estamos estudando e readequando a nova lei do MEC à nossa lei do estagio, porque é salutar darmos condições para que o acadêmico disponha de um estágio de qualidade. É importante também que a sociedade saiba quem o atende, se é por um profissional ou por alguém não instruindo, denunciando e conseqüentemente impedindo que muitos serviços utilizem aquele estudante como mão de obra barata e muitas vezes gratuita.

Junto com a nossa Comissão de Educação, estamos vendo a possibilidade desta em abordar as IES (Instituições de Ensino Superior) pelo menos duas vezes ao ano, de modo que possamos chegar ao estudante em três fases: na entrada, onde o conselho juntamente com a IES vai tentar mostrar e explicar o que é a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional; depois na metade do curso, em contato com as disciplinas de ética e deotologia para começar a se familiarizar com as leis do estagio e o código de ética; e no terceiro momento quando o aluno está saindo da instituição e ingressando no mercado de trabalho para esclarecer o que é uma tributo, uma anuidade, quais obrigações, quais direitos e deveres do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, o que é uma inscrição temporária e definitiva. Em geral, explicar como se dá a estrutura que rege a nossa profissão.

Nós temos processos éticos por inadimplência que estão parados. É interessante lembrar que quem define o valor da anuidade é o COFFITO, o qual leva em consideração a inadimplência, por essa razão, não achamos justo que devemos ter uma anuidade taxada por esse padrão. Esse Conselho tem procurado ser rígido e não vamos perdoar o profissional inadimplente, quanto a esse processo, estamos dando celeridade e vamos punir segundo o código de ética aqueles que se encontram nessa situação. Vamos correr atrás em Brasília para poder diminuir a anuidade assim que diminuir a inadimplência, em virtude disso, no início do ano fizemos uma reunião de planejamento estratégico para nortear os quatro anos de mandato com a participação de todas as Comissões, inclusive com as recentes criadas Comissão de Saúde Mental e Comissão de Saúde Funcional.

Criamos também a Comissão de Articulação, a qual irá tratar de fazer uma aproximação entre o CREFITO e o profissional, deixando mais curto esse caminho e com uma maior “intimidade” para que o profissional se sinta à vontade dentro do Conselho.

Nós criamos uma Assessoria jurídica com mais um advogado, bem porque antigamente havia mil profissionais na jurisdição e atualmente já temos dez mil, com isso o volume aumentou e apenas um profissional não dava conta para dar continuidade aos processos jurídicos.

Estamos tentando dá uma regularidade na Revista do Conselho que é trimestral, para que tenhamos anunciantes para manter o periódico; por outro lado, temos a necessidade da criação de uma Assessoria de comunicação, e estamos em processo de licitação junto ao COFFITO. Tudo isso para fazer com que a sociedade veja os resultados dos nosso atos, as novas resoluções, fiscalizações, dentre outros.

CONTINUA