Após decisão da ANS, 225 planos de saúde são suspensos em todo Brasil.

A partir de hoje (14/01/13), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de serem comercializados em todo Brasil. A decisão foi da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias.

A medida não afeta ou pelo menos não pode afetar em nada o atendimento nos hospitais e clínicas. Durante três meses os planos que sofrerem a punição estão proibidos de firmar novos contratos. Algumas operadoras terão que passa pela chamada "direção técnica", que é uma espécie de intervenção, com a execução de planos de reestruturação, visando a melhoria no atendimento. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo de forma reincidente os critérios estabelecidos  pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente.

"Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes", explicou o ministro. "É muito importante que a população continue participando do monitoramento", completou.

As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes.

O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde.

Confira as empresas que tiveram planos de saúde suspensos: 

Admedico Administração de Serviços Médicos - 10 planos

Clinipam Clínica Panaraense e Assistência Médica - 3 planos 

Cooperativa de Trabalho Médico de São Luís - Unimed - 4 planos

Crusam Cruzeiro do Sul Serviço de Assistência Médica - 3 planos

Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda - 2 planos

Excelsior Med - 14 planos

Green Line Sistema de Saúde - 41 planos

Hbc Saúde S/C - 4 planos

Itálica Saúde - 1 plano

Operadora Ideal Saúde - 9 planos

Plamed - Plano de Assistência Médica Ltda - 5 Planos

Promédica - Proteção Médica a Empresas S.A. - 12 planos

Real Saúde - 12 planos

Recife Meridional Assistência Médica Ltda - 4 planos

Saúde Assistência Médica Internacional - 3 planos

Saúde Medicol - 5 planos

Serviço Social das Estradas de Ferro - 6 planos

Sms - Assistência Médica - 13 planos

Social-Sociedade Assistencial E Cultural - 5 planos

Sosaúde Assistência Médico Hospitalar - 8 planos

Unimed Brasilia Cooperativa De Trabalho Médico - 1 plano

Unimed Das Estâncias Paulistas Operadora de Planos de Saúde, Sociedade Cooperativa - 4 planos

Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins - 6 planos 

Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico - 1 plano 

Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - 39 planos

Unimed Salvador Cooperativa de Trabalho Médico - 10 planos

Universal Saúde Assistência Médica - 3 planos

Viver Sis-Sistema Integrado de Saúde - 1 plano

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as empresas de seguro de saúde, informou que a suspensão dos planos correponde a um momento de transição no mercado. "A ANS passou a fiscalizar o cumprimento dos prazos e a punir as operadoras que não os respeitam. Contudo, a FenaSaúde entende que é necessário melhorar essa prática, por meio de uma padronização dos critérios de qualificação das operadoras nas diferentes áreas da ANS, pela maior transparência desses critérios e garantia de ampla defesa prévia por parte das operadoras alcançadas". A entidade diz ainda que apenas uma empresa associada foi afetada com a suspensão da comercialização de planos e que o número de beneficiários dessa empresa representa 0,5% dos clientes das associadas.

Confira os prazos de carências máximos permitidos por lei

24 horas para os casos de urgência e emergência;

300 dias para partos;

180 dias para os demais casos;

24 meses para cobertura de doenças ou lesões preexistentes

Confira os prazos máximos para marcação de consulta de cada especialidade:

1. Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): em até sete dias úteis;

2. Consulta nas demais especialidades médicas: em até 14 dias úteis;

3. Consulta/sessão com fonoaudiólogo: em até dez dias úteis;

4. Consulta/sessão com nutricionista: em até dez dias úteis;

5. Consulta/sessão com psicólogo: em até dez dias úteis;

6. Consulta/sessão com terapeuta ocupacional: em até dez dias úteis;

7. Consulta/sessão com fisioterapeuta: em até dez dias úteis;

8. Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: em até sete dias úteis;

9. Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: em até três dias úteis;

10. Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: em até dez dias úteis;

11. Procedimentos de alta complexidade - PAC: em até 21 dias úteis;

12. Atendimento em regime de hospital-dia: em até dez dias úteis;

13. Atendimento em regime de internação eletiva: em até 21 dias úteis.

Como reclamar

Segundo a ANS, após entrar em contato com o plano de saúde e não conseguir marcar o procedimento dentro do prazo máximo o consumidor deverá entrar em contato com a operadora e pedir uma alternativa de atendimento, sempre anotando os números de protocolo, que servirão de comprovação. Se a operadora não solucionar a questão o consumidor deve entrar em contato com a agência e fazer uma denúncia por telefone (Disque ANS 0800-701-9656), pelo site ou em um dos 12 Núcleos da agência nas principais capitais do País.

FONTE: 

Terra, G1, UOL

Luan Simões

Ministério da Saúde e Facebook fazem parceria para incentivar doação de órgãos

O Ministério da Saúde e o Facebook lançaram nesta segunda-feira (30) uma opção, dentro do perfil dos usuários, para incentivar a doação de órgãos. A funcionalidade tem a missão de agregar e cadastrar possíveis doadores, entre os mais de 40 milhões de usuários no Brasil.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a parceria entre Ministério e Facebook permitirá a aproximação do brasileiro com as redes sociais e o Sistema Nacional de Transplantes. “Esta ação permitirá criar mais um espaço para que qualquer cidadão possa compartilhar, com privacidade, entre familiares e amigos, sua decisão de ser doador de órgão”, destacou Padilha.

O Ministério da Saúde utiliza as redes sociais, desde 2009, para se aproximar cada vez mais da sociedade, esclarecendo dúvidas, recebendo sugestões e trabalhando para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

'Vacina contra o cigarro' bloqueia a nicotina no cérebro de ratos

Fumantes poderão um dia ser imunizados contra a nicotina para que deixem de sentir prazer com o hábito, segundo pesquisadores nos Estados Unidos.

Os especialistas do Weill Cornell Medical College, em Nova York, criaram uma vacina que leva o organismo do vacinado a produzir anticorpos que atacam a nicotina.

O estudo, feito com ratos de laboratório e publicado na revista científica Science Translational Medicine, mostrou que os índices da nicotina no cérebro dos animais foram reduzidos em 85% após a vacinação.

COFFITO lança Consulta Pública sobre os NOVOS Códigos de Ética da Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Após receber sugestões sobre os Códigos de Ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional formuladas pelos Crefitos, o pleno do Coffito propôs minutas de Resolução sobre os referidos Códigos. 

Para balizar e validar a edição de tais documentos, o Coffito abre consulta pública (nº. 02/2012) para que os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais dêem suas contribuições para a redação final destes documentos. 

Projeto do Ato Médico é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Qual a sua opinião?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 08 de fevereiro de 2012, o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da Medicina e institui as atividades que são privativas dos médicos. A matéria, em discussão desde 2002 no Congresso, ainda seguirá para a Comissão de Educação e Assuntos Sociais, voltando depois para o Senado, antes de ir à sanção da Presidente Dilma Rousseff.

Por um lado, o Ato Médico vem regulamentar uma antiga reivindicação da categoria, delimitando legalmente o campo de atuação do médico. Por outro, colocava em risco o campo de atuação de outros profissionais da área da saúde. 

Após intenso debate durante a sessão, em um plenário lotado, foi aprovado sem modificações o texto do relator Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Mas Valadares cedeu em alguns pontos para aprovar a matéria integralmente. O relator, por exemplo, retirou do médico a exclusividade para realizar diagnósticos e exames que já são feitos atualmente por farmacêuticos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas.

O Projeto de Lei do Senado n. 268 de 2002 estabelece no artigo 4º as seguintes atividades como privativas dos médicos:

I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;

II – indicação e execução da intervenção cirúrgica e prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios;

III – indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, sejam terapêuticos, sejam estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias;

IV – intubação traqueal;

V – coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva, bem como as mudanças necessárias diante das intercorrências clínicas, e do programa de interrupção da ventilação mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal;

VI – execução de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral;

VII – emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem, dos procedimentos diagnósticos invasivos e dos exames anatomopatológicos;

VIII – indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário;

IX – prescrição de órteses e próteses oftalmológicas;

X – determinação do prognóstico relativo ao diagnóstico nosológico;

XI – indicação de internação e alta médica nos serviços de atenção à saúde;

XII – realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular;

XIII – atestação médica de condições de saúde, doenças e possíveis sequelas;

XIV – atestação do óbito, exceto em casos de morte natural em localidade em que não haja médico.

Ainda, o artigo 5º estabelece outros serviços privativos dos médicos:

I – direção e chefia de serviços médicos;

II – perícia e auditoria médicas, coordenação e supervisão vinculadas, de forma imediata e direta, às atividades privativas de médico;

III – ensino de disciplinas especificamente médicas;

IV – coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos.

Fonte: Instituto Salus

            Agência Estado

O infoFisio gostaria de saber a sua opinião sobre a polêmica PL do ato médico. Deixe seu comentário abaixo.

Atenciosamente, 

Luan César Simões.

Sobrevivente de Realengo contraria médicos e ensaia primeiros movimentos

Ela foi a última estudante a receber alta no hospital, dia 14 de junho, após a tragédia na escola Tasso da Silveira, em Realengo, zona norte do Rio de Janeiro, que ocorreu em 7 de abril. Foram quase dois meses e meio de internação no hospital estadual Adão Pereira Nunes com um período de coma induzido e 12 dias no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Hoje, depois de um mês e meio em casa, Thayane Tavares Monteiro, de 14 anos, anda de cadeira de rodas mas contraria a expectativa de muitos médicos de que não voltaria mais a andar.

Com intenso trabalho de fisioterapia, seis vezes por semana com profissionais no Into e com fisioterapia em casa, Thayane, que recém completou 14 anos dia 25 de julho, já consegue mexer os dedinhos do pé, e começa a ter algum movimento suave nas pernas. Ela afirma ter alguma sensibilidade em partes da perna.

“Quanto mais eu faço fisioterapia, mais evolução eu tenho. Faz umas três semanas numa fisioterapia que comecei a mexer os dedinhos. Na medida do possível eu estou bem. É ótimo estar em casa de novo, mas tem vezes que dá vontade de falar ‘ai desisto’. Parece que não vou conseguir andar nunca. Quando eu estou pra baixo, fico irritada, não quero falar com ninguém. Eu penso ‘ai que inferno a minha vida, queria morrer’”, desabafa Thayane.

O momento mais difícil para a adolescente que sonhava ser atleta foi saber que não sairia do hospital andando. “Eu não estava sentindo mais as minhas pernas. Os médicos fizeram uma tomografia e falaram que já era, não voltava mais. ‘Você não tem mais chance de voltar a andar’. Eu chorei tanto. Ele (o médico) disse que em cinco degraus, se eu subisse um seria muito”, disse ao UOL Notícias.

Mas a determinação e a vontade da adolescente de voltar a andar e retomar a sua rotina de ir a pé para a escola de manhã, frequentar o projeto de atletismo para crianças e adolescentes no Instituto Ideal Brasil em Sulacap, e iniciar o curso de inglês é o que tem motivado Thayane.

Nesta quarta-feira (27), ela viveu um momento emocionante, com a ajuda do fisioterapeuta, conseguiu ficar em pé com as talas amarradas às suas pernas que a sustentavam.

“Hoje foi a primeira vez que fiquei em pé. A sensação foi como se a qualquer momento eu fosse levantar e andar. Colocaram uma tala e me deixam em pé na prancha me segurando. Dói muito, é o peso do tronco na perna. Eu perdi toda a força na perna, dói o quadril, chorei muito hoje”, contou. Mas apesar do esforço e das dores, diz ter sido um momento especial.

(...)

Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Matéria retirada do site da UOL, dia 28/07/2011

Você conhece os Doutores da Alegria?

A prova que a alegria é a cura dos males!

 

Minha experiência como Doutor da Alegria no Lar de Idosos

Acupuntura é Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade

O Comitê Intergovernamental para Garantia do Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) aprovou a inclusão da Acupuntura como Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade. Tal decisão tem o intuito de salvaguardar o conhecimento de uma das mais relevantes práticas da Medicina Tradicional Chinesa. O Estado Brasileiro, como membro da UNESCO, deverá contribuir para a preservação, proteção e valorização da Acupuntura, e apresentar periodicamente inventário do patrimônio cultural presente no seu território.

Fonte: Conselho Federal de Fisioterapia - COFITTO