quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Entrevista com o Presidente do CREFITO 1 - Parte III




Terceira parte da entrevista realizada com o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região.
Leia também a primeira e segunda parte da entrevista.


NOS ÚLTIMOS DIAS O CREFITO 1 LANÇOU UMA RESOLUÇÃO VISANDO COIBIR O DESENFREADO AUMENTO DE ANÚNCIOS DE FISIOTERAPIA DERMATO-FUNCIONAL EM SITES DE COMPRA COLETIVA POR PREÇOS ÍNFIMOS. ENTRETANTO, EXISTE UMA DIFICULDADE PARA FISCALIZAR ESSES ANÚNCIOS E SEUS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS, JÁ QUE MUITAS VEZES SÃO ANUNCIADOS COMO SENDO DE PROFISSIONAIS DE ESTÉTICA E REALIZADOS EM DOMICILIO. À MÉDIO E LONGO PRAZO COMO O SENHOR ACHA QUE PODERÍAMOS COMBATER ESSA PRÁTICA?

Na verdade é importante lembrar que o nosso código de ética já fazia alusão a essa prática, mesmo sendo de 1968, período que nem existia internet, por isso não se fala em nome da internet e ele não fala em sites de compra coletiva. Nesse caso o CREFITO 1 julgou necessário a elaboração de uma resolução para usar os termos abertamente, justamente para não deixar margem amanhã pra qualquer abertura jurídica. Fomos enfáticos apesar do código já preconizar. Observamos como tem sido a resposta dentro da Fisioterapia como da população como um todo e estamos vendo que temos apoio, assim como muita gente tem comentado de forma contrária, achando que fere direito do consumidor e da livre concorrência. Importante sermos austeros e vamos ser! Primeiro não estamos ofertando nenhum produto como uma loja de conveniência; não estamos vendendo fruta, papel ou trabalhando com cimento, e não tenho nada contra as profissões que trabalham com fruta, papel ou cimento. Estamos trabalhando com vidas, a Fisioterapia não se resume à estética que está se vendendo em pacotes desenfreados para beleza. Oferecemos um serviço de saúde que mexe com a vida humana, nós cuidamos de vidas e não estamos prontos a permitir em nenhum momento o leilão que se faz na internet com a vida e as patologias que acometem a coletividade. Enquanto Conselho e protetores do cidadão nos vamos sim dá continuidade à fiscalização e ao competente processo ético, buscando a punição daqueles que se atreverem a ir de encontro ao código de ética da Fisioterapia.
Há vários momentos que podemos perceber com clareza o que o código de ética diz sobre essas questões:


CAPÍTULO SEGUNDO
Art. 7º
P. 11
oferecer ou divulgar seus serviços profissionais de forma compatível com a dignidade da profissão e a leal concorrência”

Art. 8º É proibido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação: 

P. 16º
angariar ou captar serviço ou cliente, com ou sem a intervenção de terceiro, utilizando recurso incompatível com a dignidade da profissão ou que implique em concorrência desleal;”
P. 20
“dar consulta ou prescrever tratamento por meio de correspondência, jornal, revista, rádio, televisão ou telefone”
P. 28
prescrever tratamento sem examinar diretamente o cliente, exceto em caso de indubitável urgência ou impossibilidade absoluta de realizar o exame”

PARAG, UNICO
ART. 9º
Art.30
“É proibido ao fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional prestar assistência profissional gratuita ou a preço ínfimo, ressalvado o disposto no art. 29, e encaminhar a serviço gratuito de instituicão assistencial ou hospitalar, cliente possuidor de recursos para remunerar o tratamento, quando disso tenha conhecimento.”
Art. 31
“É proibido ao fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional afixar tabela de honorários fora do recinto de seu consultório ou clínica, ou promover sua divulgação de forma incompatível com a dignidade da profissão ou que implique em concorrência desleal.”

Essa gestão não é contra os sites de compra coletiva e acha interessante, mas que negocie produtos, bens de consumo. É importante a livre concorrência para que nós, consumidores, tenhamos como comprar produtos de qualidade por preços mais acessíveis; o que não pode é oferecer a saúde e a dignidade da população brasileira, isso não pode! O fisioterapeuta não é comerciante, ele é um profissional da área da saúde e como diz o primeiro artigo do código de ética:

O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional prestam assistência ao homem, participando da promoção, tratamento e recuperação de sua saúde”

Então cuidar da população desde a prevenção, passando pela promoção até a reabilitação é ético, e cuidar do homem é ético! Não é ético estarmos leiloando a saúde coletiva em sites e não permitiremos isso e seremos austeros; esse Conselho vai agir de forma imparcial nessa situação.

EM 2001 O COFFITO RECONHECEU A OSTEOPATIA E QUIROPRAXIA COMO ESPECIALIDADES DO FISIOTERAPEUTA, ENTRETANTO DIANTE DO CRESCIMENTO DESSAS “ESPECIALIDADES” E DA RELEVÂNCIA QUE AS MESMAS APRESENTAM NO CENÁRIO INTERNACIONAL, SURGIU UMA PL NO CONGRESSO NACIONAL SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA QUIROPRAXIA NO BRASIL. DIANTE DESSE ACONTECIMENTO QUAL A VISÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS?

A Osteopatia e a Quiropraxia são especialidades da Fisioterapia no Brasil, enquanto especialidades nós vamos continuar lutando para continuar assim sendo porque também trabalha com o toque direto no paciente, com a mobilização, com as cadeias osteomioarticulares; agora em outros países, como nos EUA, a Quiropraxia é uma profissão muito forte. Realmente aqui no Brasil existia um P.L. tentando criar a Quiropraxia como profissão, entretanto na virada do ano, não houve a reeleição do deputado autor e o projeto foi arquivado sem chances de voltar. Porém, os Quiropraxistas de fora do país e alguns daqui, se bem que aqui não admitimos, mas existem alguns fisioterapeutas especialistas que se dizem Quiropraxistas; estão tentando novamente criar um P.L., e eles têm um enorme volume de dinheiro e temos que estar atentos. Nesse caso temos a Comissão Parlamentar do COFFITO que estão trabalhando de maneira grandiosa com uma equipe de dois profissionais por semana, tanto na câmara quanto no senado, tentando coibir essa ação, isso se chama a defesa da profissão e vamos lutar para que continue sendo da Fisioterapia. Inclusive algumas regionais já deportaram alguns “Quiropraxistas” junto com a Polícia Federal.

CONTINUA

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João Pessoa, Paraíba, Brazil
Mestre em Fisioterapia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Especialista em Fisioterapia Cardiorespiratoria; Graduado pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Atualmente é professor universitário, foi fisioterapeuta do Centro de Reabilitação da cidade de Araruna - PB e é Delegado do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Regional 1 na Paraíba. Trabalhou no Núcleo de Acolhida Especial do estado da Paraíba pela SEDH e foi pesquisador voluntário de grupos de pesquisa e estudos em saúde na Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

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